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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 13-Jun-2018 | A teoria dos capítulos de sentença e a sua abordagem no Código de Processo Civil de 2015 | Souza, Ricardo Gomes Sérgio | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2018 | A atipicidade das medidas executivas no novo Código de Processo Civil | Souza, Renne Mendes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Feb-2018 | Agravo de instrumento no novo Código de Processo Civil : hipóteses taxativas de cabimento e (im)possibilidade de interpretação extensiva | Santos, Rafael Miranda | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2018 | Da incidência das astreintes nas obrigações de fazer e não fazer, entregar ou dar e pagar quantia certa | Arruda, Priscila Gonçalves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Jun-2018 | Métodos adequados de solução na cobrança dos títulos públicos | Carlino, Patrícia Angelini | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jul-2018 | Perspectivas da vinculação da administração tributária aos precedentes judiciais previsto no novo Código de Processo Civil | Lourenço, Nilton Sérgio | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Jun-2018 | A duração razoável do processo em relação aos idosos | Silva, Neuza Maria da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2018 | Os desdobramentos processuais na aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, CPC | Lustosa, Michele Campos Assaóka | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Jul-2018 | Normas fundamentais no Código de Processo Civil : o princípio da cooperação como mecanismo de efetivação do direito | Teixeira, Mariana Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jul-2018 | Análise jurídica acerca do sistema de precedentes instituído pelo Código de Processo Civil de 2015 | Rosa, Maria Helena Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2018 | A boa-fé e sua estruturação no Código de Processo Civil | Tavares, Lucimara Rodrigues Cordeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2018 | Funções jurisdicionais essenciais à justiça : papel do advogado brasileiro | Oliveira, Lóide Barboza dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2018 | Distinção e superação dos precedentes judiciais no novo Código de Processo Civil | Lourêdo, Liz Ane | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Jun-2018 | Discricionariedade judicial | Abreu, Lenine Póvoas de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Jun-2018 | A inexistência de efeito interruptivo nos embargos de declaração travestidos de pedido de reconsideração sem a indicação dos vícios de embargabilidade | Rocha, Leandro Facchin | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Jun-2018 | O sistema brasileiro de precedentes | Azevedo, Larisse Reis de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Jun-2018 | Das ações de família na mediação | Martines, Juliana de Mattos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Jul-2018 | Minimização do litígio judicial pela via da ação de produção antecipada de provas | Lima Junior, Jomas Fulgêncio de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Jul-2018 | As normas fundamentais do CPC de 2015 e sua aplicação no Direito Processual do Trabalho, após o vigor da reforma trabalhista | Costa Neto, João Miguel da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Jun-2018 | A “teoria do precedente” e os microssistemas de vinculação decisória adotados no Código de Processo Civil | Brandão, Isabela Faria | Trabalho de Conclusão de Curso |
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