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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
13-Jul-2018 | Honorários advocatícios e aspectos relevantes do cumprimento de sentença | Yung, Iliete Lorenzi | Trabalho de Conclusão de Curso |
2018 | Medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias no processo de execução | Anjos Neto, Honorio Gonçalves dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
2018 | Relativização da coisa julgada em obrigação tributária de trato sucessivo | Sousa, Henrique Rezende Iunes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jul-2018 | Cabimento do recurso de agravo : os efeitos da taxatividade do rol do artigo 1.015 do Código de Processo Civil de 2015 na prestação jurisdicional | Matos, Glaucia Silva Ricartes Victor de | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Jul-2018 | Precedente no direito brasileiro : peculiaridades e desafios | Vieira, Giselle Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jul-2018 | O cenário das tutelas provisórias no novo Código de Processo Civil | Gaiva Neto, Frederico Leôncio | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Jul-2018 | Precedentes obrigatórios : análise da vinculação dos fatos e do direito e a importância do tripé do bom processo, contido no respeito ao contraditório (art. 10, CPC), produção da prova e respeito a necessária fundamentação das decisões (art. 489, § 1º, CPC) | Coutinho, Elves Marques | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Jun-2018 | A vedação da decisão surpresa no Processo Civil Brasileiro | Almeida, Elissandra Mariama de | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Ago-2018 | O princípio da cooperação no novo Código de Processo Civil | Anjos, Eclaís Sandy Souza dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Jul-2018 | Técnica de complementação do julgamento prevista no artigo 942 do CPC | Silva, Bruno José Fernandes da | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Jun-2018 | Negócios jurídicos processuais : análise dos provimentos judiciais como atos negociais | Fernandes, Antonio Francisco Moreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jul-2018 | Arbitragem internacional : a abordagem do Código de Processo Civil e aplicabilidade nas questões internacionais | Britta, Ana Elisa Borges Monteiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
2018 | Negócio jurídico e o recursos | Amaral, Ana Carolina Andrade do | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Jul-2018 | O regime de produção antecipada de provas no novo CPC | Camilo, Allan Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
Jul-2018 | A conciliação pré-processual no novo CPC | Souza, Adriana Valentin de | Trabalho de Conclusão de Curso |
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