Direito - Araguaia : [243] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
23-Apr-2025Qual o limite de competência hermenêutica concretista do Supremo Tribunal Federal no Brasil: um estudo a partir da ADO/26Silva, Laio DamasioTrabalho de Conclusão de Curso
29-Apr-2025Constitucionalidade da execução imediata da pena aplicada pelo tribunal do júri à luz do STFSilva, Samuel Rodrigues daTrabalho de Conclusão de Curso
28-Apr-2025Efetividade e eficácia das normas jurídicas e das políticas públicas no combate do trabalho escravo contemporâneo no BrasilViana, Malba Tânia BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Apr-2025Violência obstétrica no Brasil: uma análise crítica sobre os desafios na proteção dos direitos das mulheresMoreira, Laiza OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
23-Apr-2025A precarização da inserção da mulher no mercado de trabalho formal e o reflexo no fenômeno da feminização dos delitos de tráfico de drogasBarbosa, Graziele MendesTrabalho de Conclusão de Curso
23-Apr-2025O direito autoral brasileiro na era streaming musicalPrado, Giovany Resende doTrabalho de Conclusão de Curso
22-Apr-2025Uma análise comparativa entre o Código de Menores de 1927 e o Estatuto da Criança e do Adolescente: principais mudançasSilveira, Débora Nany DiatelTrabalho de Conclusão de Curso
23-Apr-2025O crescimento dos esquemas de apostas esportivas impactando diretamente na integralidade do esportePieri, Carlos Gabriel Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
24-Apr-2025Instrumentos de gestão territorial municipal: análise à luz do município de Barra do GarçasMalheiros, Amauri Matheus AbreuTrabalho de Conclusão de Curso
23-Apr-2025Judicialização da saúde: defensoria pública e o direito à saúde de pessoas com TEA em meio a falta de políticas públicasFerreira, Amanda dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
28-Apr-2025Reformas na assistência social no Brasil: análise das alterações na Lei n. 8.742/1993 (LOAS)Melo, Alessandro Gomes deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jan-2023Implicações jurídicas do acesso aos dados pessoais nas relações de consumo com o advento da Lei Geral de Proteção de DadosTeodoro, Bruna Beatriz LopesTrabalho de Conclusão de Curso
28-Oct-2024Direito à moradia e habitação assegurados pela Constituição Federal 1988 no atual cenário da urbanização brasileiraPassarinho Filho, Wagner ArrudaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Aug-2024A criação de unidade de conservação na região arqueológica de Central (BA): um avanço necessário para a preservação histórica e ambientalOliveira, Vittoria Helen de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Oct-2024O ECA e a problemática da violência contra crianças e adolescentes: um levantamento sobre a realidade de Mato Grosso e Barra do GarçasOliveira, Sarah Karolayne Pereira deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Oct-2024Análise das medidas (des)penalizadoras da persecução penal no contexto dos crimes de violência doméstica e familiar contra mulherLemes, Sara Rúbia GomesTrabalho de Conclusão de Curso
21-Oct-2024Operações de manutenção da paz da ONU: uma análise sobre a atuação exercida na República Democrática do CongoDionisio, Raquel CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Oct-2024A engenharia e arquitetura prisional na execução penal e a ambiguidade da estrutura disciplinar – entre alcançar e depredar os direitos humanos fundamentaisCorrêa, Pâmela GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
29-Oct-2024Impacto ambiental da indústria da moda no Brasil: fast fashion como obstáculo para o desenvolvimento sustentávelSousa, Nara Karoline Lima deTrabalho de Conclusão de Curso
21-Oct-2024“Imposto do pecado” na reforma tributária: abordagem sobre sua extrafiscalidade e desafios de implementação pós E.C. 132/2023Gonçalves, Marcos Winícius FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
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