Direito - Araguaia : [243] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

Browse
Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Data de depósito in Descendente order): 21 to 40 of 243
< Anterior   Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
21-Out-2024A judicialização de transfusão de sangue envolvendo Testemunhas de Jeová, adultos e capazes, no BrasilMaranhão, Luzimeire FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Out-2024Violência patrimonial contra as mulheres e a (im)possibilidade de aplicação das escusas absolutórias do código penalMoraes, Liscelene Sousa do NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
24-Out-2024Maternidade no cárcere: análise acerca das violações de direitos das gestantes, lactantes e puérperas no sistema prisional brasileiroDias, Liryel PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
22-Out-2024A mediação de Luís Alberto Warat: um olhar sobre os não-ditosSilva, Kálita Sabrina RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
31-Out-2024O policial militar como mediador: um estudo sobre sua importância, formação e segurança públicaSilotti Filho, Jorge AndréTrabalho de Conclusão de Curso
22-Out-2024A cooperação internacional no combate aos crimes cibernéticos transnacionais: desafios e perspectivas jurídicasFaria, João Pedro Duthevicz deTrabalho de Conclusão de Curso
24-Out-2024O crime de estupro na modalidade virtualLambert, Jéssica SantanaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Out-2024Análise acerca da discriminação de gênero no judiciário – da criação das leis à sua aplicaçãoArantes, Flávia TimoTrabalho de Conclusão de Curso
23-Out-2024Reforma administrativa: o funcionalismo público na contramão da eficiência administrativaCunha, Daniel Oscar CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
22-Out-2024A execução antecipada da pena na hipótese de condenação pelo tribunal do júri e a relativização ao princípio constitucional da não culpabilidade: uma análise do Leading Case RE 1235340Arantes, CarolineTrabalho de Conclusão de Curso
12-Set-2024Cláusulas conservacionistas nos contratos agrários típicos brasileiroNascimento, André de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
28-Out-2024O controle de constitucionalidade do art. 10 § 3º da Lei 9504/1997: a questão da fraude de gênero nas campanhas eletivas femininas no BrasilSantos, Ana Karollyne dosTrabalho de Conclusão de Curso
25-Out-2024Impactos ambientais de conflitos armados e a responsabilização estatal pelos danos ecológicos: perspectivas do direito ambiental e internacional com enfoque na guerra do VietnãBorges, Ana Karoliny SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Out-2024Direito humano à alimentação adequada no contexto da segurança alimentar e nutricional: desafio de percepção ou práticaMendes, Ana Beatriz de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Abr-2024Entraves da atuação policial em caso de prisão em flagrante mediante resistênciaMarques Neto, Nilto AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
8-Abr-2024A questão da (in)constitucionalidade formal no processo legislativo da criação da lei que instituiu o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do BrasilMoraes, Keily Adriana ArrudaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Abr-2024Acesso à justiça: uma análise crítica da extrajudicialização proposta pelo Projeto de Lei nº 606/22 e seu potencial para objetivar o pleno acesso à justiçaCardoso, Ariel Vinícius PiresTrabalho de Conclusão de Curso
18-Out-2023Igualdade de gênero e diversidade: por uma conversa transfeministaBarbosa, Myllene BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Out-2023Reserva do possível, mínimo existencial e o direito à saúde: análise geral desses direitos no que tange a judicialização nos casos específicos de fornecimento de medicamentosCarvalho, Igor Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Out-2023Tutela penal para crimes com criptomoedas: fundamentos jurídicos, limites e desafiosRoldão, Gabriely CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
Collection's Items (Sorted by Data de depósito in Descendente order): 21 to 40 of 243
< Anterior   Próximo >