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Sobre Publicações no BDM-UFMT
Termo de autorização do autor
Declaração do orientador
Resolução CONSEPE Nº51 04/2014
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português
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Título
Autor(es)
Tipo
2019
Dano existencial como forma autônoma de responsabilidade civil
Alves Junior, Jordelismar José
Trabalho de Conclusão de Curso
2017
Mediação familiar : uma solução de conflitos no direito de família contemporâneo
Arruda, Elaine Cristina Faria da Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
6-Out-2017
Do pátrio poder à multiparentalidade : um novo olhar sobre o direito das famílias
Bachega, Patrícia Cristina dos Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
2019
Usucapião em bens públicos
Balata, Bruno Thiago Abreu
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Out-2017
Transgênero e seu reconhecimento no direito civil brasileiro
Buss, Carina Gabriele
Trabalho de Conclusão de Curso
2019
Existe um direito fundamental ao afeto? : observação jurisprudencial acerca do abandono afetivo
Campos, Maristela Aparecida
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Out-2017
Adoção ilegal ou clandestina : uma análise jurisprudencial
Coêlho, Gleisson Roger de Paula
Trabalho de Conclusão de Curso
5-Out-2017
Desafios do direito autoral brasileiro : casos emblemáticos
Costa, Alex Sandro Sales da
Trabalho de Conclusão de Curso
5-Out-2017
Novos caminhos do direito civil : da despatrimonialização à elevação ao plano constitucional dos princípios e normas de direito privado
Costa, Vinícius Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
2019
Direito sucessório do companheiro na união estável
Cruz, Jociney Arruda da
Trabalho de Conclusão de Curso
2019
(In)constitucionalidade da cláusula de raio nos contratos de locação em shopping centers
Franco, Rodrigo Ramos
Trabalho de Conclusão de Curso
2019
Teoria do adimplemento substancial nos contratos de alienação fiduciária
Fumagalli Junior, Adelar
Trabalho de Conclusão de Curso
2017
A mediação e o acesso a justiça : espaço e ação dos envolvidos no processo
Guabiroba, Juliana Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
2017
Eutanásia e testamento vital
Jevinski, Stephani Cavalieri Rocha
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Out-2017
Gênero e direito : o discurso de transformação da mulher no direito civil contemporâneo
Lima, Ariane Ribeiro
Trabalho de Conclusão de Curso
2019
A responsabilidade civil em face da desconsideração da personalidade jurídica inversa no direito de família
Lima, Dandra Renata Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Out-2017
Mediação como solução alternativa de conflitos
Marinho, Kelly Cristina de Brito
Trabalho de Conclusão de Curso
2018
Novos elementos do direito civil : o dano existencial
Marinho, Vinicius Andrade
Trabalho de Conclusão de Curso
Abr-2019
Da natureza jurídica do direito real de laje e da possibilidade de usucapião lajeária sobre bens públicos
Marini, Renata Elisa Curvo
Trabalho de Conclusão de Curso
6-Out-2017
Dano afetivo nos relacionamentos conjugais
Mataran, Tatiane Soares
Trabalho de Conclusão de Curso