Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
30-Nov-2022 | Análise do procedimento de oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual: reflexões, perspectivas e realidade da comarca de Barra do Garças/MT | Alencar, Emily Schmidt de | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Jul-2022 | Direitos humanos e colonialidade do poder: as contradições da ingerência humanitária da ONU no Haiti | Bratti, Carlos Henrique de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Apr-2024 | Acesso à justiça: uma análise crítica da extrajudicialização proposta pelo Projeto de Lei nº 606/22 e seu potencial para objetivar o pleno acesso à justiça | Cardoso, Ariel Vinícius Pires | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-May-2021 | A impossibilidade do reconhecimento da coisa julgada extrajudicial no arquivamento da investigação criminal sob à nova sistemática da Lei nº 13.964/2019 | Costa, Felipe Lopes | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Jan-2023 | Análise dos crimes de trânsito praticados por condutores dirigindo sob efeito de álcool nas rodovias federais de Barra do Garças - MT no período entre os anos de 2018 a 2022 | Domingues, Gonçalo Ramos Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Dec-2022 | Atendimento virtual e a teoria do desvio produtivo do consumidor brasileiro: análise jurisprudencial dos tribunais de 2020 a 2022 acerca do tempo e dos prejuízos causados ao consumidor | Fonseca, Rodrigo Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Oct-2023 | Cota de gênero nas eleições brasileiras: uma análise histórica da participação das mulheres na política brasileira e sul-americana e o sistema sancionador brasileiro diante de fraudes à cota, à luz da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral | Grespan, Laura Beatriz | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-May-2023 | Cota de gênero eleitoral: uma análise à legislação que instituiu a política afirmativa na disputa eleitoral e o fenômeno de candidaturas fictícias femininas | Jesus, Juliana Albuquerque de | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Jul-2022 | Tráfico internacional de seres humanos, com ênfase no tráfico de mulheres para fim de exploração sexual: uma análise quanto à normativa nacional para contê-lo | Kuhn, Letícia Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Apr-2024 | A questão da (in)constitucionalidade formal no processo legislativo da criação da lei que instituiu o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil | Moraes, Keily Adriana Arruda | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Oct-2023 | Conflitos do teletrabalho com a vida doméstica e os impactos na saúde mental do trabalhador | Oliveira, Lucas Duarte | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-May-2023 | Inconsistência jurídica em relação à posse e ao porte de armas de fogo no Brasil | Queiroz, Thiago Schnepfleitner Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Jan-2023 | Impostos indiretos vs impostos diretos e cidadania fiscal | Rubio, Jhonathan David Vidal Marquezin Garcia | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Oct-2023 | Publicidade enganosa, instituições financeiras e crédito consignado: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso dos últimos 5 anos e os reflexos provocados pela Lei do Superendividamento | Santos, Julia Sebastiana Costa dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jul-2022 | Da possibilidade de Inventário Extrajudicial: a questão dos sucessores menores | Santos, Vitória Monserath Bezerra dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Apr-2024 | Pandemia do Covid-19: impactos no acesso à justiça por pessoas hipossuficientes no estado de Mato Grosso | Silva, Cristhyan Sales da | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Feb-2021 | Alienação parental: uma breve abordagem jurídica e psíquica do fenômeno | Sousa, Eva Martins de | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Oct-2023 | Panprincipiologismo e ativismo judicial: uma análise da inflação no uso de princípios e seus reflexos no ativismo judicial dentro da realidade brasileira | Sousa, Joao Marcos Araujo | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jul-2022 | Acende, puxa, prende, passa: uma perspectiva no âmbito medicinal, recreativo e econômico sobre uma possível legalização da maconha no Brasil | Sousa, Mariana Silva de | Trabalho de Conclusão de Curso |