Navegando por Orientador(a) Scaloppe, Luana Machado

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6-Oct-2023A dispensa do licenciamento ambiental prevista no projeto de lei n.º 3.729/2004: uma afronta aos princípios fundamentais do direito ambientalAmaral, Lucas Morais QueirozTrabalho de Conclusão de Curso
11-Oct-2023O setor de gênero do movimento sem terra: uma análise sociojurídica da luta agroecológica femininaBarros, Gabriella Leite deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Oct-2024Impactos ambientais de conflitos armados e a responsabilização estatal pelos danos ecológicos: perspectivas do direito ambiental e internacional com enfoque na guerra do VietnãBorges, Ana Karoliny SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2022Projeto de Lei (PL) da Lei Geral de Proteção De Dados (LGPD) penal: proteção de dados e seus impactos na persecução criminalConsoli, Caroline LopesTrabalho de Conclusão de Curso
6-Oct-2023Crime de racismo nos jogos online: problemas e aplicabilidade no direito brasileiroCosta, Paulo Victor de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dec-2022A meritocracia como ferramenta do modelo neoliberal: uma ideia que inviabiliza a justiça socialDias, Karen LeticiaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Oct-2023Desenvolvimento sustentável concêntrico ao direito ambiental aplicado no processo de desenvolvimento socioeconômico: estudo de caso do boto-do-araguaiaFerreira, Onofre Caetano RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dec-2022Violência doméstica no Mato Grosso: a atuação das unidades especializadas no enfrentamento e proteção de mulheres em situação de violência no município de Barra do GarçasJovino, Luara SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Oct-2023Contornos do projeto de lei n.º 528 de 2021: desenvolvimento advindo da regulamentação do mercado de crédito de carbono no BrasilKovalescki, Daniela Antonia DefaveriTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2022A influência da mídia no Tribunal do JúriLopes, Breno Robert RamosTrabalho de Conclusão de Curso
29-Oct-2024Direito humano à alimentação adequada no contexto da segurança alimentar e nutricional: desafio de percepção ou práticaMendes, Ana Beatriz de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Aug-2024A criação de unidade de conservação na região arqueológica de Central (BA): um avanço necessário para a preservação histórica e ambientalOliveira, Vittoria Helen de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Oct-2024Direito à moradia e habitação assegurados pela Constituição Federal 1988 no atual cenário da urbanização brasileiraPassarinho Filho, Wagner ArrudaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022A tutela do meio ambiente pelo estado e a proteção dos recursos hídricosPupatto, Rosimar Morel MatciuleviczTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022A função socioambiental da propriedade como garantia constitucional e a realidade dos latifúndios brasileirosRocha, Islanna Heloiza PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
6-Oct-2023Educação ambiental: instrumento transversal da política nacional do meio ambienteSantos, Matheus Brayan Alves dosTrabalho de Conclusão de Curso
29-Oct-2024Impacto ambiental da indústria da moda no Brasil: fast fashion como obstáculo para o desenvolvimento sustentávelSousa, Nara Karoline Lima deTrabalho de Conclusão de Curso
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