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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 26-Jan-2023 | Análise dos crimes de trânsito praticados por condutores dirigindo sob efeito de álcool nas rodovias federais de Barra do Garças - MT no período entre os anos de 2018 a 2022 | Domingues, Gonçalo Ramos Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dec-2022 | A função socioambiental da propriedade como garantia constitucional e a realidade dos latifúndios brasileiros | Rocha, Islanna Heloiza Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Feb-2022 | Análise da fundamentação das decisões do Superior Tribunal de Justiça, nos últimos 05 (cinco) anos, acerca da guarda compartilhada (ou não) de animais não-humanos | Nápolis, Isabelle Lopes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mar-2022 | O direito de ressocialização de mulheres trans pós-cárcere | Silva, Victor Hugo Neves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Mar-2022 | A reprodução de sujeitos anormais pelo campo jurídico sob a ótica da orientação sexual e do gênero | Shimazaki, Matheus Yuma | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Mar-2022 | A aplicabilidade das constelações familiares em condenados nos crimes contra a dignidade sexual | Silva, Lizandra Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Mar-2022 | A judicialização da saúde e a medicina baseada em evidências: investigações a partir da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da da 1ª Região | Oliveira, Letícia Alves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Mar-2022 | Análise da eficácia da obrigatoriedade do voto sob a perspectiva social do processo eleitoral brasileiro na na atualidade | Cordeiro, João Victor Henrique | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Mar-2022 | Eutanásia: investigações a partir da dignidade da pessoa humana e da autonomia do (a) paciente | Maciel, Isabely Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Mar-2022 | Desencarceramento em meio à pandemia: A aplicação da recomendação nº 62/202 do Conselho Nacional de Justiça nas decisões do Tribunal de Justiça de Mato Grosso | Oliveira, Geovana Furtado | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Mar-2022 | Mulher e mãe no contexto da violência doméstica: uma análise dos inquéritos policiais em Barra do Garças/MT | Locatelli, Gabriela | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Mar-2022 | O furto do corpo da mulher e o direito como reprodutor do controle social | Silva, Fernanda Burghardt | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Mar-2022 | A formulação de uma teoria da decisão à luz do CPC/15: uma revisitação filosófica de Dworkin e Habermas | Santos, Eduardo Vieira dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mar-2022 | Uma análise acerca da violência doméstica e familiar contra a mulher e da (in)eficácia das medidas protetivas de urgência previstas na lei nº 11.340 de 2006 durante a pandemia de COVID-19 | Assis, Daniel Matias | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mar-2022 | A utilização dos instrumentos de apoio à prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra mulher durante a pandemia no estado de Mato Grosso | Soares, Clarice Victoria Moreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Mar-2022 | A nova lei de licitações e contratos administrativos e o princípio da eficiência na administração pública | Santos, Carolina Faloni Ferreira dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Mar-2022 | A violência contra a mulher no espaço digital em uma perspectiva crítica de gênero | Araújo, Camila Rezende Campos de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mar-2022 | A violência doméstica contra a mulher e as implicações jurídicas aos filhos que advém de lares violentos | Silva, Bárbara Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mar-2022 | Os direitos trabalhistas na era da uberização à luz dos requisitos legais para a configuração da relação empregatícia | Miranda, Ana Carolinna Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Jan-2023 | Inseminação artificial heteróloga post mortem e o direito sucessório: análise dos efeitos jurídicos decorrentes | Morbio, Ana Paula | Trabalho de Conclusão de Curso |
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