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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
30-Mar-2022 | O direito de ressocialização de mulheres trans pós-cárcere | Silva, Victor Hugo Neves | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Mar-2022 | A reprodução de sujeitos anormais pelo campo jurídico sob a ótica da orientação sexual e do gênero | Shimazaki, Matheus Yuma | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Mar-2022 | A aplicabilidade das constelações familiares em condenados nos crimes contra a dignidade sexual | Silva, Lizandra Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Mar-2022 | A judicialização da saúde e a medicina baseada em evidências: investigações a partir da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da da 1ª Região | Oliveira, Letícia Alves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Mar-2022 | Análise da eficácia da obrigatoriedade do voto sob a perspectiva social do processo eleitoral brasileiro na na atualidade | Cordeiro, João Victor Henrique | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Mar-2022 | Eutanásia: investigações a partir da dignidade da pessoa humana e da autonomia do (a) paciente | Maciel, Isabely Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Mar-2022 | Desencarceramento em meio à pandemia: A aplicação da recomendação nº 62/202 do Conselho Nacional de Justiça nas decisões do Tribunal de Justiça de Mato Grosso | Oliveira, Geovana Furtado | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Mar-2022 | Mulher e mãe no contexto da violência doméstica: uma análise dos inquéritos policiais em Barra do Garças/MT | Locatelli, Gabriela | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Mar-2022 | O furto do corpo da mulher e o direito como reprodutor do controle social | Silva, Fernanda Burghardt | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Mar-2022 | A formulação de uma teoria da decisão à luz do CPC/15: uma revisitação filosófica de Dworkin e Habermas | Santos, Eduardo Vieira dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mar-2022 | Uma análise acerca da violência doméstica e familiar contra a mulher e da (in)eficácia das medidas protetivas de urgência previstas na lei nº 11.340 de 2006 durante a pandemia de COVID-19 | Assis, Daniel Matias | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mar-2022 | A utilização dos instrumentos de apoio à prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra mulher durante a pandemia no estado de Mato Grosso | Soares, Clarice Victoria Moreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Mar-2022 | A nova lei de licitações e contratos administrativos e o princípio da eficiência na administração pública | Santos, Carolina Faloni Ferreira dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Mar-2022 | A violência contra a mulher no espaço digital em uma perspectiva crítica de gênero | Araújo, Camila Rezende Campos de | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mar-2022 | A violência doméstica contra a mulher e as implicações jurídicas aos filhos que advém de lares violentos | Silva, Bárbara Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Mar-2022 | Os direitos trabalhistas na era da uberização à luz dos requisitos legais para a configuração da relação empregatícia | Miranda, Ana Carolinna Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Jan-2023 | Inseminação artificial heteróloga post mortem e o direito sucessório: análise dos efeitos jurídicos decorrentes | Morbio, Ana Paula | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Jan-2023 | A (in)compatibilidade jurídica do artigo 223-G, § 1º, I a IV, da lei 13.467/2017: uma análise da tarifação do dano moral trabalhista face aos princípios assegurados pela constituição federal de 1988 | Silva, Paulo Henrique Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Jan-2023 | A regularização fundiária urbana como política pública no município de Barra do Garças-MT | Delatore, Nathalia Fernandes | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Jan-2023 | A seletividade da lei: a não criminalização da prática de retenção dolosa de salário | Goveia, Marco André | Trabalho de Conclusão de Curso |
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