Direito - Araguaia : [243] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
30-Mar-2022O direito de ressocialização de mulheres trans pós-cárcereSilva, Victor Hugo NevesTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mar-2022A reprodução de sujeitos anormais pelo campo jurídico sob a ótica da orientação sexual e do gêneroShimazaki, Matheus YumaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mar-2022A aplicabilidade das constelações familiares em condenados nos crimes contra a dignidade sexualSilva, Lizandra LimaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Mar-2022A judicialização da saúde e a medicina baseada em evidências: investigações a partir da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da da 1ª RegiãoOliveira, Letícia Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
24-Mar-2022Análise da eficácia da obrigatoriedade do voto sob a perspectiva social do processo eleitoral brasileiro na na atualidadeCordeiro, João Victor HenriqueTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mar-2022Eutanásia: investigações a partir da dignidade da pessoa humana e da autonomia do (a) pacienteMaciel, Isabely PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mar-2022Desencarceramento em meio à pandemia: A aplicação da recomendação nº 62/202 do Conselho Nacional de Justiça nas decisões do Tribunal de Justiça de Mato GrossoOliveira, Geovana FurtadoTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mar-2022Mulher e mãe no contexto da violência doméstica: uma análise dos inquéritos policiais em Barra do Garças/MTLocatelli, GabrielaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mar-2022O furto do corpo da mulher e o direito como reprodutor do controle socialSilva, Fernanda BurghardtTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mar-2022A formulação de uma teoria da decisão à luz do CPC/15: uma revisitação filosófica de Dworkin e HabermasSantos, Eduardo Vieira dosTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mar-2022Uma análise acerca da violência doméstica e familiar contra a mulher e da (in)eficácia das medidas protetivas de urgência previstas na lei nº 11.340 de 2006 durante a pandemia de COVID-19Assis, Daniel MatiasTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mar-2022A utilização dos instrumentos de apoio à prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra mulher durante a pandemia no estado de Mato GrossoSoares, Clarice Victoria MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mar-2022A nova lei de licitações e contratos administrativos e o princípio da eficiência na administração públicaSantos, Carolina Faloni Ferreira dosTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mar-2022A violência contra a mulher no espaço digital em uma perspectiva crítica de gêneroAraújo, Camila Rezende Campos deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mar-2022A violência doméstica contra a mulher e as implicações jurídicas aos filhos que advém de lares violentosSilva, Bárbara MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mar-2022Os direitos trabalhistas na era da uberização à luz dos requisitos legais para a configuração da relação empregatíciaMiranda, Ana Carolinna SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jan-2023Inseminação artificial heteróloga post mortem e o direito sucessório: análise dos efeitos jurídicos decorrentesMorbio, Ana PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jan-2023A (in)compatibilidade jurídica do artigo 223-G, § 1º, I a IV, da lei 13.467/2017: uma análise da tarifação do dano moral trabalhista face aos princípios assegurados pela constituição federal de 1988Silva, Paulo Henrique FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jan-2023A regularização fundiária urbana como política pública no município de Barra do Garças-MTDelatore, Nathalia FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jan-2023A seletividade da lei: a não criminalização da prática de retenção dolosa de salárioGoveia, Marco AndréTrabalho de Conclusão de Curso
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