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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
24-Jan-2023 | A viabilidade da exigência de representação na ação penal em relação aos crimes patrimoniais, sem violência ou grave ameaça, como imposição da intervenção mínima ao direito penal | Goveia, Luana Dias | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Jan-2023 | Impostos indiretos vs impostos diretos e cidadania fiscal | Rubio, Jhonathan David Vidal Marquezin Garcia | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Jan-2023 | Re(pensando) gênero: uma análise empírica do grupo reflexivo de homens em Barra do Garças e Pontal do Araguaia-MT | Kassem, Jamile Moreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Jan-2023 | O tratamento jurídico dado ao serial killer com transtorno de personalidade antissocial (psicopata) no Brasil | Bortolaia, Isabella Raggiotto Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Jan-2023 | Intersecção do direito civil e penal: crime no contexto de alienação parental | Santos, Eduardo Felipe Freiesleben dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Dec-2022 | O uso do Whatsapp como instrumento para viabilizar o acesso ao Cejusc da comarca de Barra do Garças - MT durante a pandemia de Covid-19 | Fernandes, Thamires Castrillon | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2022 | Limites constitucionais brasileiros à imunidade tributária dos templos religiosos | Lopes, Sarah Elyoodhe dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Dec-2022 | Audiência de custódia por videoconferência em Barra do Garças: os avanços e percalços da tecnologia sob a ótica de atuantes no Estado de Mato Grosso | Cunha, Samuel Sandoval Cardoso | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Dec-2022 | A tutela do meio ambiente pelo estado e a proteção dos recursos hídricos | Pupatto, Rosimar Morel Matciulevicz | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Dec-2022 | Atendimento virtual e a teoria do desvio produtivo do consumidor brasileiro: análise jurisprudencial dos tribunais de 2020 a 2022 acerca do tempo e dos prejuízos causados ao consumidor | Fonseca, Rodrigo Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Dec-2022 | A síndrome de Burnout adquirida na vigência do teletrabalho brasileiro e a abordagem dos tribunais regionais do trabalho | Costa, Millena Nayara Lima de Menezes | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Dec-2022 | Violência doméstica no Mato Grosso: a atuação das unidades especializadas no enfrentamento e proteção de mulheres em situação de violência no município de Barra do Garças | Jovino, Luara Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Dec-2022 | A meritocracia como ferramenta do modelo neoliberal: uma ideia que inviabiliza a justiça social | Dias, Karen Leticia | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Dec-2022 | Trabalho sob demanda: projeto de lei n. 3.748/2020 sob enfoque dos princípios da valorização do trabalho humano e busca do pleno emprego | Pereira, João Antônio de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Dec-2022 | A violência pela comunicação e a questão dos limites constitucionais da imunidade parlamentar | Duarte, Giorgio Bruno Mendes | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2022 | Análise do procedimento de oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual: reflexões, perspectivas e realidade da comarca de Barra do Garças/MT | Alencar, Emily Schmidt de | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Dec-2022 | A construção vertical e as licenças ambientais em Barra do Garças - Mato Grosso: relato do caso Liz Tower Residence | Schirmer, Clara Regina | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Dec-2022 | Projeto de Lei (PL) da Lei Geral de Proteção De Dados (LGPD) penal: proteção de dados e seus impactos na persecução criminal | Consoli, Caroline Lopes | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Dec-2022 | A influência da mídia no Tribunal do Júri | Lopes, Breno Robert Ramos | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Dec-2022 | As federações partidárias e o aproveitamento de votos frente à vedação imposta às coligações proporcionais pela emenda constitucional 97/2017 | Lopes, Antônio Gandhi Lelis | Trabalho de Conclusão de Curso |
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