Direito - Araguaia : [243] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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24-Jan-2023A viabilidade da exigência de representação na ação penal em relação aos crimes patrimoniais, sem violência ou grave ameaça, como imposição da intervenção mínima ao direito penalGoveia, Luana DiasTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jan-2023Impostos indiretos vs impostos diretos e cidadania fiscalRubio, Jhonathan David Vidal Marquezin GarciaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jan-2023Re(pensando) gênero: uma análise empírica do grupo reflexivo de homens em Barra do Garças e Pontal do Araguaia-MTKassem, Jamile MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jan-2023O tratamento jurídico dado ao serial killer com transtorno de personalidade antissocial (psicopata) no BrasilBortolaia, Isabella Raggiotto AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jan-2023Intersecção do direito civil e penal: crime no contexto de alienação parentalSantos, Eduardo Felipe Freiesleben dosTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dec-2022O uso do Whatsapp como instrumento para viabilizar o acesso ao Cejusc da comarca de Barra do Garças - MT durante a pandemia de Covid-19Fernandes, Thamires CastrillonTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2022Limites constitucionais brasileiros à imunidade tributária dos templos religiososLopes, Sarah Elyoodhe dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022Audiência de custódia por videoconferência em Barra do Garças: os avanços e percalços da tecnologia sob a ótica de atuantes no Estado de Mato GrossoCunha, Samuel Sandoval CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022A tutela do meio ambiente pelo estado e a proteção dos recursos hídricosPupatto, Rosimar Morel MatciuleviczTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dec-2022Atendimento virtual e a teoria do desvio produtivo do consumidor brasileiro: análise jurisprudencial dos tribunais de 2020 a 2022 acerca do tempo e dos prejuízos causados ao consumidorFonseca, Rodrigo CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2022A síndrome de Burnout adquirida na vigência do teletrabalho brasileiro e a abordagem dos tribunais regionais do trabalhoCosta, Millena Nayara Lima de MenezesTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dec-2022Violência doméstica no Mato Grosso: a atuação das unidades especializadas no enfrentamento e proteção de mulheres em situação de violência no município de Barra do GarçasJovino, Luara SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dec-2022A meritocracia como ferramenta do modelo neoliberal: uma ideia que inviabiliza a justiça socialDias, Karen LeticiaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2022Trabalho sob demanda: projeto de lei n. 3.748/2020 sob enfoque dos princípios da valorização do trabalho humano e busca do pleno empregoPereira, João Antônio de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2022A violência pela comunicação e a questão dos limites constitucionais da imunidade parlamentarDuarte, Giorgio Bruno MendesTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2022Análise do procedimento de oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual: reflexões, perspectivas e realidade da comarca de Barra do Garças/MTAlencar, Emily Schmidt deTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2022A construção vertical e as licenças ambientais em Barra do Garças - Mato Grosso: relato do caso Liz Tower ResidenceSchirmer, Clara ReginaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2022Projeto de Lei (PL) da Lei Geral de Proteção De Dados (LGPD) penal: proteção de dados e seus impactos na persecução criminalConsoli, Caroline LopesTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2022A influência da mídia no Tribunal do JúriLopes, Breno Robert RamosTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2022As federações partidárias e o aproveitamento de votos frente à vedação imposta às coligações proporcionais pela emenda constitucional 97/2017Lopes, Antônio Gandhi LelisTrabalho de Conclusão de Curso
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