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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
17-Oct-2023 | Publicidade enganosa, instituições financeiras e crédito consignado: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso dos últimos 5 anos e os reflexos provocados pela Lei do Superendividamento | Santos, Julia Sebastiana Costa dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Oct-2023 | Poliamor e a filiação socioafetiva: possível aplicabilidade do registro multiparental aos filhos concebidos em relacionamentos poligâmicos | Silva, Júlia Gabrielly Gomes da | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Oct-2023 | Panprincipiologismo e ativismo judicial: uma análise da inflação no uso de princípios e seus reflexos no ativismo judicial dentro da realidade brasileira | Sousa, Joao Marcos Araujo | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Oct-2023 | O setor de gênero do movimento sem terra: uma análise sociojurídica da luta agroecológica feminina | Barros, Gabriella Leite de | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Oct-2023 | Organização do Tratado de Cooperação Amazônica e a participação dos povos originários na diplomacia socioambiental | Borges, Gabriel Cassemiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Oct-2023 | O direito à água entre a população em situação de rua do município de Barra do Garças - MT | Nascimento, Eikásia Queiróz do | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Oct-2023 | Inteligência artificial nas tomadas de decisões pelo poder judiciário e os sentidos de justiça | Silva, Danielle Nere Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Oct-2023 | Condições em que os serviços intelectuais na forma de pessoa jurídica não se confundem com a relação de emprego | Couto, Camila Stephanie Araújo do | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Oct-2023 | O estresse econômico no trabalho e a importância de sua regulamentação preventiva | Araujo, Byanca Duarte | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Oct-2023 | O rompimento do laço afetivo e a reparação de danos morais na dissolução do matrimônio | Gomes, Brenda Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Oct-2023 | Proteção ambiental versus proteção indígena: conflito ou consenso? | Taques Neto, Avelino Egidio | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Oct-2023 | “É assim que acaba”: a perspectiva da vítima na relação violenta. Uma intersecção entre direito e literatura | Pinho, Anavinia Moreira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Oct-2023 | A política criminal de drogas no Brasil: uma análise do Recurso Extraordinário nº 635.659 do Supremo Tribunal Federal | Oliveira, Ana Júlia de Sá | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Nov-2023 | Depoimento de vítimas de crimes sexuais e gênero: uma análise baseada na epistemologia feminista | Souza, Aline Cristina de | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mar-2022 | A proposta do juiz das garantias e a viabilidade de sua implementação no sistema Judiciário Matogrossense e na Comarca de Barra do Garças | Liberal, Lucas | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-May-2023 | Inconsistência jurídica em relação à posse e ao porte de armas de fogo no Brasil | Queiroz, Thiago Schnepfleitner Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-May-2023 | Cota de gênero eleitoral: uma análise à legislação que instituiu a política afirmativa na disputa eleitoral e o fenômeno de candidaturas fictícias femininas | Jesus, Juliana Albuquerque de | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-May-2023 | A agenda neoliberal e a ofensiva contra os direitos fundamentais da constituição federal | Ofugi, João Vinícius Cardoso | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-May-2023 | Aspectos jurídicos da legislação de parcelamento do solo urbano em Barra do Garças - MT | Konda, Danilo Hiroshi | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Jan-2023 | Regulamentação fundiária: uma perspectiva de organização urbana | Pieri, Leonardo Henrique Silva de | Trabalho de Conclusão de Curso |
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