Direito - Araguaia : [246] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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17-Oct-2023Publicidade enganosa, instituições financeiras e crédito consignado: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso dos últimos 5 anos e os reflexos provocados pela Lei do SuperendividamentoSantos, Julia Sebastiana Costa dosTrabalho de Conclusão de Curso
16-Oct-2023Poliamor e a filiação socioafetiva: possível aplicabilidade do registro multiparental aos filhos concebidos em relacionamentos poligâmicosSilva, Júlia Gabrielly Gomes daTrabalho de Conclusão de Curso
6-Oct-2023Panprincipiologismo e ativismo judicial: uma análise da inflação no uso de princípios e seus reflexos no ativismo judicial dentro da realidade brasileiraSousa, Joao Marcos AraujoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Oct-2023O setor de gênero do movimento sem terra: uma análise sociojurídica da luta agroecológica femininaBarros, Gabriella Leite deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Oct-2023Organização do Tratado de Cooperação Amazônica e a participação dos povos originários na diplomacia socioambientalBorges, Gabriel CassemiroTrabalho de Conclusão de Curso
18-Oct-2023O direito à água entre a população em situação de rua do município de Barra do Garças - MTNascimento, Eikásia Queiróz doTrabalho de Conclusão de Curso
13-Oct-2023Inteligência artificial nas tomadas de decisões pelo poder judiciário e os sentidos de justiçaSilva, Danielle Nere PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
13-Oct-2023Condições em que os serviços intelectuais na forma de pessoa jurídica não se confundem com a relação de empregoCouto, Camila Stephanie Araújo doTrabalho de Conclusão de Curso
11-Oct-2023O estresse econômico no trabalho e a importância de sua regulamentação preventivaAraujo, Byanca DuarteTrabalho de Conclusão de Curso
13-Oct-2023O rompimento do laço afetivo e a reparação de danos morais na dissolução do matrimônioGomes, Brenda SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Oct-2023Proteção ambiental versus proteção indígena: conflito ou consenso?Taques Neto, Avelino EgidioTrabalho de Conclusão de Curso
18-Oct-2023“É assim que acaba”: a perspectiva da vítima na relação violenta. Uma intersecção entre direito e literaturaPinho, Anavinia Moreira deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Oct-2023A política criminal de drogas no Brasil: uma análise do Recurso Extraordinário nº 635.659 do Supremo Tribunal FederalOliveira, Ana Júlia de SáTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2023Depoimento de vítimas de crimes sexuais e gênero: uma análise baseada na epistemologia feministaSouza, Aline Cristina deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mar-2022A proposta do juiz das garantias e a viabilidade de sua implementação no sistema Judiciário Matogrossense e na Comarca de Barra do GarçasLiberal, LucasTrabalho de Conclusão de Curso
19-May-2023Inconsistência jurídica em relação à posse e ao porte de armas de fogo no BrasilQueiroz, Thiago Schnepfleitner CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
19-May-2023Cota de gênero eleitoral: uma análise à legislação que instituiu a política afirmativa na disputa eleitoral e o fenômeno de candidaturas fictícias femininasJesus, Juliana Albuquerque deTrabalho de Conclusão de Curso
22-May-2023A agenda neoliberal e a ofensiva contra os direitos fundamentais da constituição federalOfugi, João Vinícius CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
5-May-2023Aspectos jurídicos da legislação de parcelamento do solo urbano em Barra do Garças - MTKonda, Danilo HiroshiTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jan-2023Regulamentação fundiária: uma perspectiva de organização urbanaPieri, Leonardo Henrique Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
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