Direito - Araguaia : [243] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

Browse
Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Data de depósito in Descendente order): 61 to 80 of 243
< Anterior   Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
19-Out-2023Análise da criminalidade à luz do Transtorno de Personalidade Antissocial: o direito na interface da psicologiaAssis, Rayane Regea Broch deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Out-2023A regulamentação das apostas esportivas: aspectos jurídicos da Lei n.º 13.756/18 e da Medida Provisória n.º 1.182/23Ribeiro, Pedro Augusto Alves do Nascimento Paes LemeTrabalho de Conclusão de Curso
6-Out-2023Crime de racismo nos jogos online: problemas e aplicabilidade no direito brasileiroCosta, Paulo Victor de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Out-2023A proteção de dados pessoais na publicidade direcionada pelas redes sociaisRocha, Paulo Henrique de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Out-2023Desenvolvimento sustentável concêntrico ao direito ambiental aplicado no processo de desenvolvimento socioeconômico: estudo de caso do boto-do-araguaiaFerreira, Onofre Caetano RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
20-Out-2023A instrumentalização da alienação parental como forma de violência contra a mulher, criança e adolescenteMoura, Nathalia de DeusTrabalho de Conclusão de Curso
6-Out-2023Educação ambiental: instrumento transversal da política nacional do meio ambienteSantos, Matheus Brayan Alves dosTrabalho de Conclusão de Curso
16-Out-2023Estudo da nova Lei de Abuso de Autoridade (lei n. 13.869/2019) e seus impactos no exercício profissional dos agentes públicos e do advogadoCarneiro, Mateus AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
6-Out-2023A declaração prévia de vontade do paciente terminal como instrumento para a defesa da morte digna sob a concepção dos princípios da autonomia e da dignidade da pessoa humanaGonzalez, Maria Vitória SantosTrabalho de Conclusão de Curso
18-Out-2023União estável e seus efeitos no processo sucessórioQueiros, Luciana CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
6-Out-2023O trabalho dos motoristas de passageiros por aplicativos: análise da natureza jurídica à luz do direito do trabalho e dos direitos fundamentaisJesus, Lucas Nunes deTrabalho de Conclusão de Curso
6-Out-2023A dispensa do licenciamento ambiental prevista no projeto de lei n.º 3.729/2004: uma afronta aos princípios fundamentais do direito ambientalAmaral, Lucas Morais QueirozTrabalho de Conclusão de Curso
11-Out-2023Conflitos do teletrabalho com a vida doméstica e os impactos na saúde mental do trabalhadorOliveira, Lucas DuarteTrabalho de Conclusão de Curso
21-Out-2023A inclusão da injúria racial na lei n.º 7.716/89 e seus desdobramentos sociojurídicosPereira, Luana de Souza AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
16-Out-2023Cota de gênero nas eleições brasileiras: uma análise histórica da participação das mulheres na política brasileira e sul-americana e o sistema sancionador brasileiro diante de fraudes à cota, à luz da jurisprudência do Tribunal Superior EleitoralGrespan, Laura BeatrizTrabalho de Conclusão de Curso
17-Out-2023O acesso à justiça e o jus postulandi: um estudo sob a perspectiva do Juizado Especial CívelBrito, Larissa SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Out-2023A (im)possibilidade de enquadramento dos atletas de e-sports na legislação nacional vigente diante da falta de regulamentaçãoFalkowski, JulioTrabalho de Conclusão de Curso
17-Out-2023Publicidade enganosa, instituições financeiras e crédito consignado: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso dos últimos 5 anos e os reflexos provocados pela Lei do SuperendividamentoSantos, Julia Sebastiana Costa dosTrabalho de Conclusão de Curso
16-Out-2023Poliamor e a filiação socioafetiva: possível aplicabilidade do registro multiparental aos filhos concebidos em relacionamentos poligâmicosSilva, Júlia Gabrielly Gomes daTrabalho de Conclusão de Curso
6-Out-2023Panprincipiologismo e ativismo judicial: uma análise da inflação no uso de princípios e seus reflexos no ativismo judicial dentro da realidade brasileiraSousa, Joao Marcos AraujoTrabalho de Conclusão de Curso
Collection's Items (Sorted by Data de depósito in Descendente order): 61 to 80 of 243
< Anterior   Próximo >