Collection's Items (Sorted by Data de depósito in Descendente order): 141 to 160 of 243
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
30-Nov-2022 | A alienação parental e o convívio em período pandêmico | Fantinato, Abgail Fernandes | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jul-2022 | Tribunal Penal Internacional: recepção e execução frente ao sistema jurídico-normativo brasileiro | Santos, Vívian Karine Tsutsui de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jul-2022 | Da possibilidade de Inventário Extrajudicial: a questão dos sucessores menores | Santos, Vitória Monserath Bezerra dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Jul-2022 | A judicialização da saúde no estado de Mato Grosso: análise da alteração da competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande | Moraes, Michelle Mariany Resende de | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Jun-2022 | Ordem de não reanimar: uma análise do conflito entre a bioética e o sistema jurídico brasileiro | Borges, Melissa Rezende | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jul-2022 | Acende, puxa, prende, passa: uma perspectiva no âmbito medicinal, recreativo e econômico sobre uma possível legalização da maconha no Brasil | Sousa, Mariana Silva de | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Jul-2022 | Reflexões sobre a lei de improbidade administrativa brasileira: possibilidade de avanços e retrocessos no combate à corrupção praticada contra a Administração Pública | Resende, Luana Fernandes de Nóbrega | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Jul-2022 | Tráfico internacional de seres humanos, com ênfase no tráfico de mulheres para fim de exploração sexual: uma análise quanto à normativa nacional para contê-lo | Kuhn, Letícia Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Jul-2022 | As violações das prerrogativas dos advogados e o abuso de poder: uma análise da comarca de Barra do Garças-MT | Marques, Karolayne Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Jul-2022 | Renda básica de cidadania e os objetivos da agenda 2030: possibilidades e caminhos a partir da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no mandado de injunção 7.300/DF | Silva Neto, José Francisco da | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Jul-2022 | Impacto do uso da tecnologia na contraprestação da taxa de licenciamento veicular (CRLV) no estado de Mato Grosso | Santos, José Aparecido da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jul-2022 | O reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem em uma perspectiva civil-constitucional | Alvarenga, Geovana Ferreira Faria | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Jul-2022 | Direitos humanos e colonialidade do poder: as contradições da ingerência humanitária da ONU no Haiti | Bratti, Carlos Henrique de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Jul-2022 | Compensação penal e o caráter qualitativo da pena privativa de liberdade no Brasil: análise da possibilidade de compensação aos custodiados da penitenciária Major PM Eldo Sá Corrêa | Camargo, Bruna da Silva Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Jul-2022 | Ferramentas executórias atípicas sob o prisma do art. 139, IV, do CPC: análise quanto à efetividade das medidas deferidas em Barra do Garças-MT | Pavani, Alice | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Aug-2019 | Soldados da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso formados em direitos humanos como elemento de construção da segurança pública no Brasil . | Barbosa, Bruna Magalhães | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Aug-2019 | Reprodução humana assistida e o direito da pessoa gerada ao conhecimento de sua origem genética. | Godoi, Beatriz Polizel | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Aug-2019 | A vulnerabilidade socioambiental do Parque Indígena do Xingu (PIX) : uma análise à luz da teoria da sociedade de riscos | Santos, Ava Mayara Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Aug-2019 | A responsabilidade civil por dano ambiental ocasionado pelo rompimento de barragens no estado de Minas Gerais | Oliveira, Amanda Cardoso | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Aug-2019 | Impactos da instituição do direito real de laje no Brasil | Sousa, Caroline Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
Collection's Items (Sorted by Data de depósito in Descendente order): 141 to 160 of 243