Direito - Araguaia : [246] Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-Oct-2023Igualdade de gênero e diversidade: por uma conversa transfeministaBarbosa, Myllene BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Oct-2023Reserva do possível, mínimo existencial e o direito à saúde: análise geral desses direitos no que tange a judicialização nos casos específicos de fornecimento de medicamentosCarvalho, Igor Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Oct-2023Tutela penal para crimes com criptomoedas: fundamentos jurídicos, limites e desafiosRoldão, Gabriely CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
8-Apr-2024Transtorno do Espectro Autista: desafios na implementação da Lei 12.764/12 no BrasilPereira, Weber FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Apr-2024O enfrentamento dos casos de desaparecimento de animais domésticos e domesticados em Barra do Garças - MT a partir de leis municipais e das normativas brasileiras: contribuições e desafiosBeserra, Vitoria AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Apr-2024Análise do histórico das legislações antidrogas no Brasil frente a atual Lei 11.343/2006Freitas, Vitor Augusto Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Apr-2024Crimes contra a dignidade sexual sob o prisma da Teoria das Janelas QuebradasDuarte, Raul MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
8-Apr-2024Modalidades de licitação e a influência do formalismo administrativoMendes, Gabriel AvelarTrabalho de Conclusão de Curso
8-Apr-2024Pandemia do Covid-19: impactos no acesso à justiça por pessoas hipossuficientes no estado de Mato GrossoSilva, Cristhyan Sales daTrabalho de Conclusão de Curso
12-Apr-2024A (in)efetividade na ressocialização e reinserção social através dos mecanismos e políticas sociais oferecidos pelo sistema penitenciário de Mato Grosso na cadeia pública de Barra do Garças com fundamento na Lei nº 7.210/84Marques, Bruno Henrique FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
20-Oct-2023Maternidade no cárcere: um estudo sobre a (in)eficácia das políticas públicas sustentadas pela estrutura do sistema carcerário feminino em Mato GrossoSantos, Yasmim Calacio Borges dosTrabalho de Conclusão de Curso
9-Oct-2023Responsabilidade civil dos dirigentes e acionistas em uma sociedade anônima do futebolAlmeida, Matheus Henrique Lima deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Oct-2023A pessoa com deficiência como titular do direito fundamental à educação: acessibilidade e permanência no ensino superior a partir de um olhar sobre a Universidade Federal de Mato GrossoFarias, Marta MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
9-Oct-2023O papel da polícia rodoviária federal na manutenção dos direitos humanos e na construção da cultura da pazNery, Marcus Vitor CorrêaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Oct-2023A excepcionalidade intrínseca à medida de acolhimento institucional prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e as consequências decorrentes de sua inobservância como ameaça ao pleno direito à convivência familiar e comunitáriaMoreira, Leonardo HenriqueTrabalho de Conclusão de Curso
10-Oct-2023A sucessão hereditária do filho gerado por fecundação artificial post mortemSilva, Ester Oliveira MoraisTrabalho de Conclusão de Curso
10-Oct-2023O direito de acesso ao trabalho por pessoas com restrição de liberdade: uma análise do projeto novamenteZagonel, Eduarda da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Oct-2023Contornos do projeto de lei n.º 528 de 2021: desenvolvimento advindo da regulamentação do mercado de crédito de carbono no BrasilKovalescki, Daniela Antonia DefaveriTrabalho de Conclusão de Curso
9-Oct-2023O papel estratégico do direito civil e direito agrário na regulação dos contratos agrários, como garantia de segurança jurídica ao agricultor para uma produção agrícola sustentável e de respeito ao meio ambienteSilva, Bruno Gabriel Alves daTrabalho de Conclusão de Curso
13-Oct-2023Responsabilidade civil dos provedores de internet com conteúdos publicados por terceirosGennari, Beatriz FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
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